sexta-feira, novembro 16, 2007

PS ou o Triunfo dos Porcos...







APESAR de ter apenas 50 anos de idade e de gozar de plena saúde, o socialista Vasco Franco, número dois do PS na Câmara de Lisboa durante as presidências de Jorge Sampaio e de João Soares, está já reformado.
A pensão mensal que lhe foi atribuída ascende a 3.035 euros (608 contos), um valor bastante acima do seu vencimento como vereador.
A generosidade estatal decorre da categoria com que foi aposentado - técnico superior de 1ª classe, segundo o «Diário da República» - apesar de as suas habilitações literárias se ficarem pelo antigo Curso Geral do Comércio, equivalente ao actual 9º ano de escolaridade.
A contagem do tempo de serviço de Vasco Franco é outro privilégio raro, num país que pondera elevar a idade de reforma para os 68 anos, para evitar a ruptura da Segurança Social.
O dirigente socialista entrou para os quadros do Ministério da Administração
Interna em 1972, e dos 30 anos passados só ali cumpriu sete de dedicação exclusiva; três foram para o serviço militar e os restantes 20 na vereaçãoda Câmara de Lisboa, doze dos quais a tempo inteiro. Vasco Franco diz que é tudo legal e que a lei o autoriza a contar a dobrar 10 dos 12 anos como vereador a tempo inteiro.
Triplicar o salário. Já depois de ter entregue o pedido de reforma, VascoFranco foi convidado para administrador da Sanest, com um ordenado líquido de 4000 euros mensais (800 contos). Trata-se de uma sociedade de capitais públicos, comparticipada pelas Câmaras da Amadora, Cascais, Oeiras e Sintrae pela empresa Águas de Portugal, que gere o sistema de saneamento da Costado Estoril. O convite partiu do reeleito presidente da Câmara da Amadora, Joaquim Raposo, cuja mulher é secretária de Vasco Franco na Câmara deLisboa (é para ficar tudo em família). O contrato, iniciado em Abril, vigora por um período de 18 meses.
A acumulação de vencimentos foi autorizada pelo Governo mas, nos termos do acordo, o salário de administrador é reduzido em 50% - para 2000 euros - apartir de Julho, mês em que se inicia a reforma, disse ao EXPRESSO VascoFranco. Não se ficam, no entanto, por aqui os contributos da fazenda pública para o bolo salarial do dirigente socialista reformado. A somar aos mais de 5000 euros da reforma e do lugar de administrador, Vasco Franco recebe ainda mais 900 euros de outra reforma, por ter sido ferido em combate em Moçambique já depois do 25 de Abril (????????), e cerca de 250 euros em senhas de presença pela actuação como vereador sem pelouro.
Contas feitas, o novo reformado triplicou o salário que auferia no activo,ganhando agora mais de 1200 contos limpos. Além de carro, motorista, secretária, assessores e telemóvel.

Curriculum
Nascimento: 27 de Abril de 1952
Estado Civil: Casado
Residência: Lisboa

o Vereador da Câmara Municipal de Lisboa
o Consultor - Gestão Autárquica
o Membro da Comissão Nacional do Partido Socialista
o Membro do Secretariado da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do Partido Socialista
o Membro do Conselho de Fundadores da Fundação Antero de Quental
o Membro do Conselho Científico do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT)

Actividade política anterior:
• Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (de Agosto a Outubro de 1999, por suspensão do mandato de João Soares);
• Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa durante cerca de dez anos nos mandatos de Jorge Sampaio e João Soares;
• Vereador da CML desde 1983, tendo sido responsável pelos pelouros de "Obras", "Gestão de Recursos Humanos", "Habitação", "Segurança" e "Requalificação Urbana do Alto do Lumiar". Foi o mais directo responsável político pelos programas de erradicação de barracas na cidade;
• Vice-Presidente da União das Cidades Capitais Ibero-americanas (Associação internacional com sede em Madrid, que reúne todas as cidades capitais da Península Ibérica e da América Latina), em representação do Presidente da CML, entre 1991 e 2001;
• Vice-Presidente do Fórum Europeu para a Segurança Urbana (Associação internacional com sede em Paris, que reúne cerca de 300 cidades europeias), de 1999 a 2002, integrando o respectivo Comité Executivo desde 1997;
• Membro da Comissão de Honra das candidaturas de Jorge Sampaio à Presidência da República e seu Mandatário para Lisboa;
• Membro da Comissão Nacional do PS entre 1986 e 2002;
• Membro da Comissão Política do PS entre 1989 e 2002;
• Membro do Secretariado Nacional do PS com Victor Constâncio (Secretário Nacional Adjunto para a Organização) e com Jorge Sampaio (S. N. Adjunto para as Autarquias);
• Membro do Secretariado da FAUL/PS responsável pelas autarquias entre 1984 e 1986;
• Presidente da Comissão de Jurisdição da FAUL/PS entre 1986 e 1988;
• Presidente da Comissão Política Concelhia de Lisboa do PS desde a sua criação, em 1988, até 1994;
• Vice-Presidente da Associação Nacional de Autarcas do PS;
• Vogal da Administração da Fundação Antero de Quental;
• Vogal da Administração da Fundação Luso-Brasileira;
• Delegado da Associação Nacional de Municípios na Comissão Nacional de Protecção Civil;
• Membro do Conselho Consultivo da Autoridade Coordenadora da Segurança da EXPO 98;
• Presidente da Assembleia Constituinte e membro da Direcção do SINTAP (Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública);
• Fundador e membro do Conselho Geral da UGT;
• Fundador e dirigente da FESAP (Frente Sindical da Administração Pública).
Actividade profissional anterior:
• Administrador da SANEST – Saneamento da Costa do Estoril, S. A. (Grupo Águas de Portugal), em 2002/2003;
• Funcionário dos quadros do Ministério da Administração Interna durante 30 anos, onde chefiou os serviços responsáveis pela atribuição da nacionalidade portuguesa e pelo controlo das empresas privadas de segurança, tendo-se aposentado com a categoria de técnico superior de 1.ª classe;
• Adjunto do Gabinete do Ministro da Administração Interna no último Governo presidido por Mário Soares;
• Chefe de Gabinete do MAI, em substituição do titular, no mesmo Governo;
• Membro da Comissão Interministerial para o Emprego;
• Membro do Grupo de Trabalho para a reorganização dos quadros da PSP (criado durante o Governo já referido);
• Empregado de escritório, entre os 16 e os 20 anos de idade.

Outras actividades:
Colunista do "Semanário Económico" onde manteve uma crónica quinzenal intitulada "Vida Urbana" entre 1996 e 2001; (deve ter sido uma acção de formação em economia que também fez)
• Colunista do semanário "Tempo" em 1988;
• Oficial Miliciano do Exército Português, com a especialidade de "Operações Especiais", participou nos últimos meses da guerra colonial em Moçambique.
Orador convidado em inúmeros seminários e conferências, de que se destacam, entre os mais recentes:
• Conferência Internacional "Al fin de la batalla" – SIDEA/UNESCO, Lima- Peru, Novembro de 2001, comunicação com o tema "Humanização das Cidades";
• Seminário Internacional sobre comércio informal, La Paz – Bolívia, Junho de 2001, comunicação sobre "Economia Paralela";
• Colóquio "Seguridad y Justicia para todos" organizado pela Procuradoria-Geral da República do México e pelas universidades UNAM e UAM, Cidade do México- México, Março 2001, comunicação sobre o Observatório da Segurança de Lisboa;
• Fórum Social Mundial, Porto Alegre - Brasil, Janeiro de 2001, orador convidado para representar os autarcas estrangeiros na sessão de abertura do Fórum das Autoridades Locais. Integrou também a comissão de redacção do Manifesto de Porto Alegre das Autoridades Locais aprovado nesse primeiro Fórum Social Mundial;
• Conferência Mundial do Fórum Europeu para a Segurança Urbana sob o tema "Segurança e Democracia", Nápoles – Itália, Dezembro de 2000, orador na sessão de abertura;
• Seminário "Urbanismo e Segurança" organizado pelo município de Roma, Roma - Itália, Junho de 2000, comunicação sobre modelos de realojamento;
• Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, Vilamoura, Maio de 2000, relator do tema "Segurança e Protecção Civil", a convite do Conselho Directivo.
Habilitações académicas e formação profissional:

Curso Geral do Comércio e Secção Preparatória para os Institutos Comerciais;
Diversas acções de formação profissional, incluindo o Curso Livre "Regime Jurídico da Função Pública", da Universidade Internacional, sob coordenação do Prof. Freitas do Amaral, ministrado, entre outros, pelos Professores Marcelo Rebelo de Sousa, Sousa Franco, Jorge Miranda e Fausto Quadros;
• Participação em dezenas de seminários, colóquios e conferências sobre administração pública, segurança, habitação, urbanismo, planeamento estratégico, etc.

DE ONDE SE PODE CONCLUIR QUE:

- TENDO EU TAMBÉM O CURSO GERAL DE COMÉRCIO (feito na escola Luisa de Gusmão) e pedido equivalência ao Liceu onde fiz o 10º, 11º e o 12º devo desde esssa altura ser nomeada Técnica Superior na Função Pública, com retroactivos porque já era funcionária pública quando acabei o 12º ano... talvez deva de ir a correr inscrever-me no PS.

Vou voltar a ler o TRIUNFO DOS PORCOS de George Orwell...
Será que as leis são aplicadas de igual modo para todos?
E onde está o Zé que faz falta?

3 comentários:

Abreu dos Santos (senior) disse...

a msg infra, foi reenviada às 14:50 de hoje, 01Abr2009, para o email institucional do deputado Vasco Franco
http://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/EmailDeputado.aspx?BID=2270

assunto: Contagem do Tempo de Serviço

O leitor de um semanário informava ontem, dia 31 de Março de 2009, que «apesar de ter apenas 50 anos de idade e de gozar de plena saúde, o socialista Vasco Franco,
"número dois" do PS na Câmara de Lisboa durante as presidências de Jorge Sampaio e de João Soares, está já aposentado», considerando-se também a sua «contagem do tempo de serviço [...] outro privilégio raro», designadamente porque «três anos foram para o serviço militar» e daquele «recebe ainda mais € 900 de outra reforma, por ter sido ferido em combate em Moçambique já depois do 25 de Abril».

Acaso não seja "mentira do 1º de Abril", imprescindível se torna saber, ao certo:
1. Em que Unidade das FA's portuguesas prestou serviço militar aquele senhor Vasco Franco;
2. Em que precisos local, data e circunstância terá «sido ferido em combate em Moçambique»;
3. Se está inscrito na ADFA.
4. E onde pode ser consultado o processo que apreciou os alegados "ferimentos em combate" e, por tal, lhe concedeu a citada pensão vitalícia de 900€ mensais.

anexo: Ferido_em_Combate.jpg

Abreu dos Santos (senior) disse...

a msg infra, foi reenviada às 14:50 de hoje, 01Abr2009, para o email institucional do deputado Vasco Franco
http://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/EmailDeputado.aspx?BID=2270

assunto: Contagem do Tempo de Serviço

O leitor de um semanário informava ontem, dia 31 de Março de 2009, que «apesar de ter apenas 50 anos de idade e de gozar de plena saúde, o socialista Vasco Franco,
"número dois" do PS na Câmara de Lisboa durante as presidências de Jorge Sampaio e de João Soares, está já aposentado», considerando-se também a sua «contagem do tempo de serviço [...] outro privilégio raro», designadamente porque «três anos foram para o serviço militar» e daquele «recebe ainda mais € 900 de outra reforma, por ter sido ferido em combate em Moçambique já depois do 25 de Abril».

Acaso não seja "mentira do 1º de Abril", imprescindível se torna saber, ao certo:
1. Em que Unidade das FA's portuguesas prestou serviço militar aquele senhor Vasco Franco;
2. Em que precisos local, data e circunstância terá «sido ferido em combate em Moçambique»;
3. Se está inscrito na ADFA.
4. E onde pode ser consultado o processo que apreciou os alegados "ferimentos em combate" e, por tal, lhe concedeu a citada pensão vitalícia de 900€ mensais.

anexo: Ferido_em_Combate.jpg

>>>>>>>>>>>>>>>>
Para conhecimento, infra reproduzo – integralmente, 'ipsis verbis' (e sem comentários...) –, a mensagem recém-recebida do sr. deputado Vasco Seixas Duarte Franco.

===================================
de Vasco Franco
data 2 de Abril de 2009 11:17

assunto RE: Correio do Cidadão: Contagem do Tempo de Serviço

Apesar do tom pidesco da sua mensagem, esclareço que fui ferido num acidente em acção de campanha, numa coluna que sofreu dois ataques, em momento diferente do
acidente, quando se deslocava entre Marrupa e Mecula (sede da minha companhia), no Niassa, norte de Moçambique. Conservo numa perna os ferros que foram colocados na altura.
Sou um dos sócios mais antigos da ADFA e sou sócio da Associação de Operações Especiais.
Com os melhores cumprimentos

Vasco Franco

PS: A notícia que circula na net e em vários jornais tem um conjunto de falsidades. Eu tenho 57 anos, aposentei-me com 30 anos de serviço efectivo e 39 anos de descontos (fiz descontos em dobro correspondentes a 9 anos de trabalho como autarcas, como a lei permitia na altura – hoje já não permite, por decisão do actual
governo) e com base no valor dos descontos realizados nos doze anos anteriores, que incidiram sobre a remuneração como autarca. Basta perceber alguma coisa de função pública para saber que um vereador ganha mais do que um técnico superior de 1ª classe (ao contrário do que diz a notícia).
===================================

Abreu dos Santos (senior) disse...

... que «a saga continua»:

4._______________________________
de Vasco Franco
para abreusantospai [...]
data 2 de Abril de 2009 12:07
assunto RE: Re: Contagem do Tempo de Serviço

Agradeço o seu gesto de encaminhar a minha resposta para as entidades a quem tinha enviado o seu mail.
Cumprimentos

Vasco Franco

5._________________________________
de abreusantospai [...]
para Vasco Franco
data 2 de Abril de 2009 12:57
assunto Re: Re: Contagem do Tempo de Serviço

Exmº Sr. Deputado Vasco Seixas Duarte Franco,

Agora, falta ainda retractar-se da insinuação de "tom pidesco" com que acintosamente adjectivou a legítima indagação, tão somente relacionada com o seu serviço militar, a qual ficou – e se mantém –, substantivamente, sem qualquer resposta.

Atentamente,

[...]

6.________________________________
de Vasco Franco
para abreusantospai [..]
data 2 de Abril de 2009 16:21
assunto RE: Re: Contagem do Tempo de Serviço

Meu caro

Não sei que resposta pretende mais? Saber quantos meses estive internado no Hospital Militar de Nampula, onde fui operado, e no Hospital da Estrela onde fiz parte da reabilitação? Quem era o meu comandante de companhia… Penso que a sua "legítima indignação" parte de um pressuposto que eu não posso aceitar, que é o de que ao fim destes anos todos tenho que justificar algo que está justificado à partida. Sendo veterano sabe, como eu, o que aparentemente quem inventou a noticia não quis saber: o período que se seguiu ao 25 de Abril foi um dos mais duros da guerra no Niassa e em Cabo Delgado, porque a Frelimo queria ganhar peso negocial. Morreu muita gente nesse período, incluindo um dos camaradas do meu grupo de combate. E, realmente, desculpe que lhe diga, quem tinha tanta curiosidade pela vida das pessoas, era mesmo a PIDE…

Cumprimentos

Vasco Franco

7.________________________________
de abreusantospai [...]
para Vasco Seixas Duarte Franco data 2 de Abril de 2009 17:09
assunto Re: Re: Contagem do Tempo de Serviço (parte 3)

Exmº Sr. Deputado,
Vasco Seixas Duarte Franco, nascido em 27Abr1952, «Oficial Miliciano do Exército Português com a Especialidade de "Operações Especiais" e Comissão de Serviço em Moçambique»,

Por meio do s/email [...], às 11:17de 02Abr2009 informou para este email privado, que:
– «Fui ferido num acidente em acção de campanha, numa coluna que sofreu dois ataques, em momento diferente do acidente, quando se deslocava entre Marrupa e Mecula (sede da minha companhia), no Niassa, norte de Moçambique. Conservo numa perna os ferros que foram colocados na altura.»

Considerando a data de seu nascimento, não é credível que, com apenas 20 anos tivesse sido incorporado no Exército, feito a recruta e especialidade, e ainda nesse mesmo ano [1972] mobilizado e colocado no norte de Moçambique. A não ser, que tivesse voluntariamente ingressado nas fileiras.
A outra hipótese, tomando como correcto o pormenor disponível no respectivo CV online, como Alferes Miliciano com a especialidade de Operações Especiais – a qual somente era (é) obtida no CIOE-Lamego (quantos COEsp's ali foram ministrados em 1973?) –, terá sido mobilizado para prestar serviço na RMM em rendição individual e para aquela marchou, provavelmente, em finais de 1973 ou princípios de 1974.

Ora, em Mecula – sede do subsector militar AML que abrangia todo o nordeste distrital do Niassa –, à data de 25Abr74 estavam aquarteladas as seguintes Subunidades do Exército:
– a CArt3558 (subunidade operacional do BArt3887/RAL3-Évora), juntamente com o Batalhão e respectiva CCS, desde finais de Abr72 (mês de chegada a Moçambique) até cerca de Jun74, quando o mesmo BArt3887 foi recuado para a cidade da Beira;
– e a 3ª/BCac19 (subunidade da guarnição normal da RMM), na área de Mecula mas acantonada no Candulo e adstrita ao citado BArt3887, desde Abr72 até ser extinta pouco após o "Acordo de Lusaca" (07Set74).

Além disso, a única unidade que, em 25Abr74, se encontrava aquartelada em Marrupa – sede do subsector militar ARU que, muito mais a sul de Mecula, abrangia todo o vasto leste distrital do Niassa), era o BCav3888/RC3-Estremoz, saído de Lisboa em 27Jul72 e chegado àquele destino em 31Ago72, dali tendo saído ainda antes do "Acordo de Lusaca" [07Set74] e chegado a Lisboa em 24Set74. No entanto, além da 3ª/BCac14 (subunidade da guarnição normal da RMM), nenhuma das respectivas subunidades operacionais esteve colocada em Marrupa; nem em Mecula que, tal como acima indicado, pertencia a outro subsector.
Aliás, nenhumas outras Unidades ou Subunidades do Exército, entre Abr72 e Jun74, estiveram aquarteladas em Mecula e/ou em Marrupa.

Assim, terá Vasco Seixas Duarte Franco prestado serviço militar em «Mecula (sede da minha companhia), no Niassa», numa outra Unidade ou Subunidade, que não as acima mencionadas, em vista do que se mantêm as seguintes perguntas:

1. Em que exacta Unidade das FA's portuguesas prestou serviço militar o sr. Vasco Franco;
2. Em que precisos local, data e circunstância ocorreu o «acidente em acção de campanha» (que originou ter «numa perna os ferros que foram colocados na altura» e, por tal facto, ser desde há anos pensionista de 900€ mensais).

Note-se que estas questões estão implícitas em texto apócrifo e que, pelo menos desde 24Set2005, circula pela blogosfera sem que, até à data, tivessem merecido do visado quaisquer esclarecimentos, apesar de – como só agora vem afirmar, mas através de email privado –, o mesmo conter «um conjunto de falsidades».

Eis aqui uma belíssima oportunidade para, tanto através da imprensa como recorrendo a blogues e respectivos comentários, o visado poder vir finalmente desmontar o tal «conjunto de falsidades», uma por uma. Ou então, processar criminalmente "por injúria e difamação", o desconhecido autor do «conjunto de falsidades».
O que tenho por certo, é que o sr. Vasco Seixas Duarte Franco, militante de um partido politico, ex-autarca e actual deputado na AR, não pode nem deve – tal como outros seus pares, de qualquer partido político sem excepções –, tomar como «tom pidesco» umas quantas perguntas que, sobre o assunto lhe foram colocadas, correcta e educadamente, em domínio privado. Apesar de, bem vistas as coisas, se tratar de matéria que não é de seu fôro privado. É público.
E não valerá a pena tentar vislumbrar em tudo isto um qualquer intuito politiqueiro-eleiçoeiro. O sr. Vasco Franco teve todo o resto do ano de 2005, e todo o 2006 e 2007 e 2008, para
esclarecer. A Bem da Nação. Mas não o fez.

Atrevo-me a sugerir que pondere responder, não por email mas em comunicado de imprensa, aos centos de milhar de homens que andaram de canhota na mão, no mato.

Atentamente,
Abreu dos Santos

8.___________________________
[aguardam-se respostas às 2 questões]