Cursos que se envolvem em mistério, universidades corruptas, um primeiro ministro que aprendeu a usar o "TABU" (não estou a falar do perfume espanhol) com o actual Presidente da Républica. Funcionários Públicos que passam a excedentes num país que está cheio de Assessores de Porra Nenhuma e Comissões de Investigação e de Trabalho que não fazem nem uma coisa... nem outra...Cargos ocupados por filhos de politicos com curriculum zero... equipes familiares em Gabinetes ministeriais... Aviões alugados para transportar jornalistas em viagens megalomanas, motoristas para uso pessoal das familias dos ministros com direito a louvores em DR...
O PAÍS DOS DOUTORES E ENGENHEIROS - UNS SÃO, OUTROS ACHAM QUE SÃO
PM VAI MOSTRAR DIPLOMA
José Sócrates vai mostrar, na próxima semana, o diploma de licenciatura em Engenharia Civil concluído, em Setembro de 1996, na Universidade Independente (UnI). Depois de ontem se ter ficado a saber que um estudo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior não regista licenciados em Engenharia Civil em 1996, ano em que Sócrates terminou o curso, na próxima terça ou quarta-feiras “o primeiro-ministro vai esclarecer toda a situação e está disponível para mostrar os documentos que comprovam que é licenciado em 1996”, garantiu ao CM fonte do gabinete do chefe do Governo. O gabinete do primeiro-ministro admite que as explicações sejam dadas na quarta-feira, durante a entrevista do chefe do Governo à RTP sobre os primeiros dois anos de governação, mas não exclui a possibilidade de ser já na terça-feira numa eventual conferência de imprensa convocada para esclarecer este assunto. José Sócrates decidiu que “tendo em conta o melindre da situação da UnI, quer colocar a estabilidade da instituição acima dos seus interesses pessoais”, garante fonte do gabinete do primeiro-ministro.
AQUI NÃO HÁ EXCEDENTES?!...
Tribunal trabalhou com números do Governo - Lista de assessores tinha 148 nomes
Jorge GodinhoPedro Silva Pereira forneceu números errados ao Tribunal de Contas sobre os assessores de SócratesOs resultados da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas às despesas dos gabinetes ministeriais não foi bem recebida pelo governo de José Sócrates. Os critérios jurídicos de contratação dos assessores estão no cerne da questão.
A instituição liderada por Guilherme d’Oliveira Martins contabilizou 148 admissões para o gabinete do primeiro-ministro, mas do lado do Governo só são assumidas 50 novas contratações, ficando as restantes por conta do primeiro--ministro do XVI Governo (Pedro Santana Lopes) mais o pessoal afecto à residência oficial do primeiro-ministro.
Quando o Tribunal de Contas pediu a informação no âmbito da auditoria, os quadros que lhe foram enviados pela Presidência do Conselho de Ministros contemplam os 148 assessores, universo sobre o qual recaiu o trabalho dos auditores.
De acordo com documentos a que o Correio da Manhã teve acesso, o anexo V enviado pela Presidência do Conselho de Ministros no dia 13 de Setembro de 2006, referente ao número de elementos que fazem parte do gabinete do primeiro-ministro contempla 148 assessores, indicando a data de nomeação e de exoneração.
No entanto, o Executivo não enviou ao Tribunal qualquer tipo de documento, onde se fizesse a ressalva sobre os assessores contratados de novo e aqueles que eram herdados do Executivo anterior.“
Não podem ser considerados como admitidos pelo Gabinete do primeiro-ministro do XVII Governo os 54 membros do gabinete do primeiro-ministro do XVI Governo que, tendo cessado funções em 11 de Março de 2005, auferiram a indemnização legal correspondente a um mês de vencimento no mês de Abril de 2005, já por conta do Orçamento do novo gabinete e que, como tal, constam das folhas de pagamento desse mês”, refere uma fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro.
Estão neste caso; Rui Calafate, Margarida Bon de Sousa, João Paulo Velez, Maria da Graça Perestrelo, entre outros.
Nos termos do artigo 70.º do Regulamento da 2.ª Secção do Tribunal de Contas, pode ser requerido, com base em fundamentação adequada a reapreciação de matéria de facto que se traduza em “erros de escrita ou de cálculo ou quaisquer inexactidões devidas a outra omissão ou lapso manifesto, bem como alguma obscuridade ou ambiguidade”.
Face a este articulado, o Tribunal aceitou o pedido do Governo para apreciar, de novo, os números relativos ao gabinete do primeiro-ministro. Cabe agora ao Conselheiro relator, Carlos Moreno, e ao plenário da 2.ª Secção proceder à sua apreciação nos termos daquela disposição legal.
Segundo apurou o CM, o pedido do Governo não foi acompanhado de elementos novos carreados para a entidade fiscalizadora das contas. Isto significa que, até ao momento, as únicas listagens de que o Tribunal de Contas tem conhecimento, são as que foram enviadas em Setembro de 2006 pela Presidência do Conselho de Ministros e que contemplam 148 assessores.
PM VAI MOSTRAR DIPLOMA
José Sócrates vai mostrar, na próxima semana, o diploma de licenciatura em Engenharia Civil concluído, em Setembro de 1996, na Universidade Independente (UnI). Depois de ontem se ter ficado a saber que um estudo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior não regista licenciados em Engenharia Civil em 1996, ano em que Sócrates terminou o curso, na próxima terça ou quarta-feiras “o primeiro-ministro vai esclarecer toda a situação e está disponível para mostrar os documentos que comprovam que é licenciado em 1996”, garantiu ao CM fonte do gabinete do chefe do Governo. O gabinete do primeiro-ministro admite que as explicações sejam dadas na quarta-feira, durante a entrevista do chefe do Governo à RTP sobre os primeiros dois anos de governação, mas não exclui a possibilidade de ser já na terça-feira numa eventual conferência de imprensa convocada para esclarecer este assunto. José Sócrates decidiu que “tendo em conta o melindre da situação da UnI, quer colocar a estabilidade da instituição acima dos seus interesses pessoais”, garante fonte do gabinete do primeiro-ministro.
AQUI NÃO HÁ EXCEDENTES?!...
Tribunal trabalhou com números do Governo - Lista de assessores tinha 148 nomes
Jorge GodinhoPedro Silva Pereira forneceu números errados ao Tribunal de Contas sobre os assessores de SócratesOs resultados da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas às despesas dos gabinetes ministeriais não foi bem recebida pelo governo de José Sócrates. Os critérios jurídicos de contratação dos assessores estão no cerne da questão.
A instituição liderada por Guilherme d’Oliveira Martins contabilizou 148 admissões para o gabinete do primeiro-ministro, mas do lado do Governo só são assumidas 50 novas contratações, ficando as restantes por conta do primeiro--ministro do XVI Governo (Pedro Santana Lopes) mais o pessoal afecto à residência oficial do primeiro-ministro.
Quando o Tribunal de Contas pediu a informação no âmbito da auditoria, os quadros que lhe foram enviados pela Presidência do Conselho de Ministros contemplam os 148 assessores, universo sobre o qual recaiu o trabalho dos auditores.
De acordo com documentos a que o Correio da Manhã teve acesso, o anexo V enviado pela Presidência do Conselho de Ministros no dia 13 de Setembro de 2006, referente ao número de elementos que fazem parte do gabinete do primeiro-ministro contempla 148 assessores, indicando a data de nomeação e de exoneração.
No entanto, o Executivo não enviou ao Tribunal qualquer tipo de documento, onde se fizesse a ressalva sobre os assessores contratados de novo e aqueles que eram herdados do Executivo anterior.“
Não podem ser considerados como admitidos pelo Gabinete do primeiro-ministro do XVII Governo os 54 membros do gabinete do primeiro-ministro do XVI Governo que, tendo cessado funções em 11 de Março de 2005, auferiram a indemnização legal correspondente a um mês de vencimento no mês de Abril de 2005, já por conta do Orçamento do novo gabinete e que, como tal, constam das folhas de pagamento desse mês”, refere uma fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro.
Estão neste caso; Rui Calafate, Margarida Bon de Sousa, João Paulo Velez, Maria da Graça Perestrelo, entre outros.
Nos termos do artigo 70.º do Regulamento da 2.ª Secção do Tribunal de Contas, pode ser requerido, com base em fundamentação adequada a reapreciação de matéria de facto que se traduza em “erros de escrita ou de cálculo ou quaisquer inexactidões devidas a outra omissão ou lapso manifesto, bem como alguma obscuridade ou ambiguidade”.
Face a este articulado, o Tribunal aceitou o pedido do Governo para apreciar, de novo, os números relativos ao gabinete do primeiro-ministro. Cabe agora ao Conselheiro relator, Carlos Moreno, e ao plenário da 2.ª Secção proceder à sua apreciação nos termos daquela disposição legal.
Segundo apurou o CM, o pedido do Governo não foi acompanhado de elementos novos carreados para a entidade fiscalizadora das contas. Isto significa que, até ao momento, as únicas listagens de que o Tribunal de Contas tem conhecimento, são as que foram enviadas em Setembro de 2006 pela Presidência do Conselho de Ministros e que contemplam 148 assessores.
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